Segundo o blog do projeto ler e arte, Professora Sônia Maris, referente a Legislação e Liberdade de Expressão, podemos dizer: "Todos que me conhecem sabe que gosto muito de estudar no sentido amplo da palavra. Sabem também que sigo as leis, não como uma imposição moral, mas como uma postura ética. Para aqueles que se sentiram de alguma forma incomodados com minhas publicações ou que tenham dúvidas quanto a legitimidade do que estou falando, sintam-se à vontade para procurar os seus direitos. Como sei que não adianta falar no vazio, segue abaixo uma lista de leis e de links que podem auxiliá-los nessa busca.
Contituição Brasileira: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm
Comissão Interamerica de Direitos Humanos:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406compilada.htm
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406compilada.htm
Corte Interamerica de Direitos Humanos: http://www.corteidh.or.cr/
Estatuto da Criança e do Adolescente:
Alteração na Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para aprimorar o combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil, bem como criminalizar a aquisição e a posse de tal material e outras condutas relacionadas à pedofilia na internet:
Declaração dos Direitos das Crianças:
Legislação sobre Direito Autoral: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9610.htm
Boa semana de trabalho e estudos a todos."
Com base na pesquisa da professora Sônia Maris, da E. E. E. B. Prof. Gentil Viegas Cardoso, venho reativar este blog, após solicitação da 28º CRE para desativar temporariamente este instrumento de comunicação.
Bibliografia:
- http://www.projetolerearte.blogspot.com/: LEGISLAÇÃO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO. Postado por: Professora Sônia Maris, administradora desse blog; data de 11 de novembro de 2009.
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